Justiça decide restringir propaganda de cervejas e vinhos
Internet O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, decidiu hoje (11) restringir as propagandas de bebidas alcoólicas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac...
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Você costuma adquirir produtos ou serviços pela internet? O STJ Noticias desta semana fala sobre compras online. Entenda quais são os direitos de quem dá preferência ao mercado virtual. Fonte:...
View ArticleJuros em operações de cartão de crédito – Jornal da Justiça
O STJ devolveu para o Tribunal de origem o processo de um consumidor contra os juros cobrados de uma operadora de cartão de crédito. Para os ministros, o caso deve ser reavaliado pela Justiça...
View ArticleII Jornada de Direito Comercial acontece nesta semana em Brasília
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará nos próximos dias 26 e 27 (quinta e sexta-feira) a II Jornada de Direito Comercial. O evento acontecerá no...
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Centro de controle da Copa. Foto: ABr O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a análise do contrato com a empresa alemã Bilfinger e no procedimento licitatório da compra de monitores...
View ArticleCooperativas precisam de autorização do Bacen para realizar operações de crédito
Foto: Internet A cooperativa agrícola mista pode atuar como se fosse cooperativa de crédito e inclusive realizar operações bancárias com cobrança de taxas e verbas próprias das instituições...
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Ex-diretor da Petrobras Renato Duque (Foto: MarceloCamargo/Agência Brasil) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (29) manter a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque,...
View ArticleBrasil vai ampliar concessão de vistos a haitianos, diz Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (4) que o governo brasileiro vai ampliar a concessão de vistos em Porto Príncipe, no Haiti, para que mais imigrantes do país centro-americano...
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Acidente com avião da Gol. Foto: Arquivo Agência Brasil O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos pilotos americanos Joseph...
View ArticleCertidão de óbito deve ser tirada no hospital
O Conselho Nacional de Justiça começou uma campanha para informar a população que a certidão de óbito deve ser tirada no próprio hospital onde a pessoa morreu. Veja os detalhes na reportagem de André...
View ArticleDesembargador derruba bloqueio do WhatsApp
O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (17), em caráter liminar, o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país. Ontem (16), a...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (11) inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para investigar denúncias de um delator envolvido em um suposto esquema de corrupção...
View ArticleOAB discute posicionamento sobre impeachment de Dilma em sessão extraordinária
Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão reunidos nesta sexta-feira (18) em Brasília. A reunião extraordinária do Conselho Pleno foi convocada pelo presidente nacional da...
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Todas as companhias receberam a intimação e terão de cumprir a determinação judicial A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir desta...
View ArticleJustiça manda liberar WhatsApp em todo o país
O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o...
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO – 3ª VARA JUDICIAL – VARA CRIMINAL EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2016 O PODER JUDICIÁRIO DO...
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão – por 180 dias – de todas as ações e execuções contra as empresas de telecomunicações do Grupo Oi. Liminar neste sentido foi deferida na noite de...
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil. A decisão é da juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª...
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O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel Fernando Frazão/Agência Brasil A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retorma hoje (1º), às 14h, o julgamento do recurso apresentado...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar ontem (16) o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta, e o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos...
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