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Channel: Justiça/ STJ – Moroz Comunicação
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Justiça decide restringir propaganda de cervejas e vinhos

Internet O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, decidiu hoje (11) restringir as propagandas de bebidas alcoólicas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac...

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Dúvidas sobre Compras Online

Você costuma adquirir produtos ou serviços pela internet? O STJ Noticias desta semana fala sobre compras online. Entenda quais são os direitos de quem dá preferência ao mercado virtual. Fonte:...

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Juros em operações de cartão de crédito – Jornal da Justiça

O STJ devolveu para o Tribunal de origem o processo de um consumidor contra os juros cobrados de uma operadora de cartão de crédito. Para os ministros, o caso deve ser reavaliado pela Justiça...

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II Jornada de Direito Comercial acontece nesta semana em Brasília

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará nos próximos dias 26 e 27 (quinta e sexta-feira) a II Jornada de Direito Comercial. O evento acontecerá no...

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Ministério da Justiça investiga pagamento de propina na Copa do Mundo

Centro de controle da Copa. Foto: ABr O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a análise do contrato com a empresa alemã Bilfinger e no procedimento licitatório da compra de monitores...

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Cooperativas precisam de autorização do Bacen para realizar operações de crédito

Foto: Internet A cooperativa agrícola mista pode atuar como se fosse cooperativa de crédito e inclusive realizar operações bancárias com cobrança de taxas e verbas próprias das instituições...

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STJ rejeita pedido para soltar ex-diretor da Petrobras Renato Duque

Ex-diretor da Petrobras Renato Duque (Foto: MarceloCamargo/Agência Brasil) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (29) manter a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque,...

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Brasil vai ampliar concessão de vistos a haitianos, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (4) que o governo brasileiro vai ampliar a concessão de vistos em Porto Príncipe, no Haiti, para que mais imigrantes do país centro-americano...

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STJ nega revisão de pena a pilotos americanos por acidente com avião da Gol

Acidente com avião da Gol. Foto: Arquivo Agência Brasil O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos pilotos americanos Joseph...

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Certidão de óbito deve ser tirada no hospital

O Conselho Nacional de Justiça começou uma campanha para informar a população que a certidão de óbito deve ser tirada no próprio hospital onde a pessoa morreu. Veja os detalhes na reportagem de André...

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Desembargador derruba bloqueio do WhatsApp

  O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (17), em caráter liminar, o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país. Ontem (16), a...

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STJ autoriza abertura de inquérito contra governador do Paraná

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (11) inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para investigar denúncias de um delator envolvido em um suposto esquema de corrupção...

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OAB discute posicionamento sobre impeachment de Dilma em sessão extraordinária

  Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão reunidos nesta sexta-feira (18) em Brasília. A reunião extraordinária do Conselho Pleno foi convocada pelo presidente nacional da...

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Juiz ordena bloqueio do WhatsApp por 72 horas a partir de hoje

Todas as companhias receberam a intimação e terão de cumprir a determinação judicial A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir desta...

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Justiça manda liberar WhatsApp em todo o país

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o...

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Poder Judiciário, Foro de Campo Largo, realiza Leilão Público de veículos e...

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO – 3ª VARA JUDICIAL – VARA CRIMINAL EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2016 O PODER JUDICIÁRIO DO...

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Justiça determina suspensão por 180 dias de ações e execuções contra Grupo Oi

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão – por 180 dias – de todas as ações e execuções contra as empresas de telecomunicações do Grupo Oi. Liminar neste sentido foi deferida na noite de...

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Justiça do Rio determina bloqueio do WhatsApp no Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil. A decisão é da juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª...

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Operação Acrônimo: STJ retoma hoje julgamento de recurso do governador de Minas

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel Fernando Frazão/Agência Brasil A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retorma hoje (1º), às 14h, o julgamento do recurso apresentado...

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STJ manda soltar Fernando Cavendish e Cachoeira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar ontem (16) o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta, e o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos...

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